Ordenar por:
-
Legislação » Emendas Publicado em 09 de Março de 2006 - 11:45
Emenda Constitucional nº 52, de 8/03/06

Dá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal para disciplinar as coligações eleitorais.
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 19:38
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 17:35
-
Legislação » Emendas Publicado em 11 de Agosto de 2005 - 01:00
Emenda Constitucional nº 48, de 10/08/05

Acrescenta o § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura.
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 09:49
-
Legislação » Emendas Publicado em 06 de Maio de 2005 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Maio de 2005 - 01:00
-
Legislação » Emendas Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 03:00
-
Legislação » Emendas Publicado em 21 de Dezembro de 2001 - 03:00
-
Legislação » Emendas Publicado em 13 de Dezembro de 2001 - 03:00
-
Legislação » Emendas Publicado em 10 de Dezembro de 1999 - 03:00
Emenda Constitucional nº 24, de 9 de Dezembro de 1999.

Altera dispositivos da Constituição Federal pertinentes à representação classistas na Justiça do Trabalho.
-
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 12:21
O papel da Advocacia Pública na nova Lei de Licitações: uma análise de seu compromisso com os Princípios Administrativos e sua função essencial à Justiça Brasileira

licitações brasileira, seu papel de controle e imprescindibilidade para a observância da legalidade e
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Abril de 2022 - 11:55
Comentários sobre o Artigo 69-a do Estatuto dos Militares sob a luz da Constituição Federal

licença para acompanhamento de cônjuge e companheiro e sua leitura através de um viés constitucional
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Julho de 2014 - 13:20
Hora de resistir!

das sessões do Supremo Tribunal Federal (STF) pela TV Justiça, submetendo seus procedimentos operacionais ao controle do Poder Executivo
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 19 de Outubro de 2004 - 01:00
Horas Extras. Trabalho externo.

controle e fiscalização acerca da atividade externa, assim como a impossibilidade de aferição quanto
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 10:26
Usuária que teve contas de aplicativos invadidas deve ser indenizada
A autora só voltou a ter controle e domínio do perfil depois de um mês.
-
Apoiadores Publicado em 01 de Dezembro de 2021 - 20:07
Fiscalização e controle do crédito tributário conduzem debates de simpósio da APET, dias 2 e 3/12

Fiscalização e controle do crédito tributário conduzem debates de simpósio da APET.
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2021 - 13:24
Segurança para condomínios: procura por sistema de reconhecimento facial cresce 600%
Tecnologia auxilia profissionais de segurança no controle de entrada e saída de visitantes e entregas.
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2020 - 15:06
A economia doméstica na crise
A falta de controle financeiro é fonte de dívidas e da inadimplência.
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2018 - 11:57
Propagandista de laboratório tem negadas horas extras referentes a participação em congressos
O direito às horas extras é incompatível com o regime de dispensa do controle de jornada.

Home